PAPO ABERTO

Mãos à obra

O mês de abril foi o pior, em termos de faturamento, para os pequenos negócios paulistas, só perdendo para abril de 2009, quando a economia brasileira sofria os efeitos da ‘marolinha’ da crise econômica mundial. Foram quase R$ 7 bilhões a menos.
 
Mesmo em meio a esta tempestade - afinal já são 15 meses consecutivos de perda de receita, consequência dos efeitos perversos do descontrole na condução da política econômica - os empresários demonstravam relativo otimismo. No final de maio, 34% esperavam a retomada do crescimento da economia. Em maio de 2015, apenas 15% apostavam nisto.
 
Tais resultados me deixam satisfeito, mas não surpreso. Há muito venho insistindo que o retorno da credibilidade é ingrediente fundamental para volta do crescimento. Como disse recentemente em audiência com o presidente da República em exercício, no Palácio do Planalto, com outras 200 lideranças, os empresários vão trabalhar dia e noite, sábados, domingos e feriados para ajudar fazer a roda da economia voltar a girar na direção do crescimento. Só que é preciso dar sinais claros que as mudanças de condução da economia são efetivas. É a lei da reciprocidade.
 
Nesse encontro levei cinco pontos que podem demostrar que agora é pra valer: não aumento dos impostos, redução de juros, destravamento do crédito, desengessamento dos investimentos em infraestrutura e o estímulo à exportação. São medidas que não dependem de aprovações e sim de decisões, e podem gerar a retomada do crescimento já nos próximos trimestres.
 
Esses pilares podem ser fortalecidos ainda com a aprovação, no Senado Federal, da ampliação do Supersimples, prevista para 21 de junho. Entre as principais mudanças está a elevação do teto para inclusão no programa, passando dos atuais R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões (para pequenos negócios) e de R$ 60 mil para R$ 72 mil (para microempreendedores individuais). Isso vai evitar a morte súbita de muitos empreendimentos que não conseguem avançar em meio à alta carga tributária.
 
O primeiro indicador da volta do crescimento já apareceu, com a retomada da credibilidade. Agora é avançar rapidamente e fazer a roda da economia girar na direção certa – na direção da produção, do emprego, da renda, do consumo, do apoio aos pequenos negócios. Basta decisão.
 
Paulo Skaf
Presidente
Sebrae-SP

 

por: Paulo Skaff
20/06/2016

Paulo Skaff

Skaf, além dos negócios, se destacou por sua liderança e inovação como dirigente de entidades do setor, como o Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo (Sinditêxtil) e da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), por dois mandatos, onde desenvolveu importante trabalho na indústria de moda..[4]

Em 27 de setembro de 2004 foi eleito, em primeiro mandato, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, do Ciesp, do Sesi-SP, do Senai-SP e do Instituto Roberto Simonsen (IRS). Em 2011, por ampla maioria, foi eleito para um segundo mandato de mais quatro anos.[9]

Na FIESP, sua gestão foi marcada por conquistas que buscam o crescimento sustentado do Brasil. O foco sempre foi lutar e obter as reformas estruturais capazes de oferecer à sociedade serviços públicos com qualidade, em especial nas áreas da educação, saúde e segurança. Assim, à frente da instituição, Skaf inovou com medidas como a implantação da educação em tempo integral e a articulação do ensino médio com o técnico. Atualmente, o Sesi-SP é a maior rede de ensino privado do país. Em 2013, foi contabilizado 1,2 milhão de matrículas no Senai-SP e 150 mil no ensino regular do Sesi-SP.

Paulo Skaf também atuou no sentido de desonerar impostos, desburocratizar processos, aumentar investimentos na infraestrutura e ampliar mercados externos. Criou a política da “diplomacia empresarial”, ajudando a formação de recursos humanos qualificados para operar no setor privado em temas internacionais e micro e pequenas empresas a atuar no comércio exterior, contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento da inserção internacional do Brasil.[8]

Outro ponto marcante da trajetória de Paulo Skaf foi o combate à CPMF. Instituída como taxação provisória a partir de 1997, o imposto foi abolido somente em 2007, depois de acirrada disputa no Senado. 

Em São Paulo, Skaf trabalhou arduamente para que o tema fosse debatido nos órgãos especializados dos setores empresariais e nos meios de comunicação. Na madrugada do dia 13 de dezembro de 2007, Skaf pôde comemorar o fim da CPMF, decisão do Senado para que a lei que determinava o fim do imposto em 31 de dezembro de 2007 e que impedia sua recriação em 2008 fosse cumprida. Em nota oficial da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Skaf disse que, com a derrota do governo, "quem venceu foi o Brasil". 

Foi também durante sua gestão que a FIESP liderou a campanha para aprovação de duas conquistas de peso: a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e a desoneração de impostos sobre produtos derivados da farinha de trigo, o que acarretou a diminuição do preço de itens como pão e macarrão.

A desoneração de impostos sobre a cesta básica foi uma reivindicação feita pela Fiesp em 2008. Depois de quatro anos de luta, o governo Federal aprovou a MP que reduz o Pis e o Cofins e elimina o IPI, tornando os alimentos mais baratos.

Em 2009, uma das ações mais bem-sucedidas foi ter pressionado os bancos públicos a reduzirem, em até 30%, os spreads, facilitando o crédito e, assim, gerando emprego e produção. Outro destaque foi a liderança da FIESP na defesa do recebimento, pelos exportadores, dos créditos referentes ao ressarcimento legal do IPI previsto nas vendas ao Exterior.

Em 2011 foi lançada a campanha Energia a Preço Justo, com o objetivo de mobilizar a população na luta contra a renovação sem licitação das concessões das empresas de energia elétrica que já estavam vencidas. O resultado foi o desconto médio de 20% nas contas de todos os brasileiros, anunciado pelo governo federal em 2013. Essa conquista gerou economia de cerca de R$ 30 bilhões por ano.

No período de junho de 2011 a abril de 2012, a FIESP promoveu forte mobilização junto ao governo para que a MP pelo fim da Guerra dos Portos, Resolução 72, fosse aprovada pelo Senado Federal. Essa MP propunha o cancelamento de incentivos fiscais a produtos importados por meio de descontos do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), pondo fim à chamada Guerra dos Portos. A mobilização teve pleno êxito com a aprovação da Resolução 72, no mês de abril de 2012.

Outra conquista importante para a indústria foi a desoneração da folha de pagamento. Depois de dois anos de luta foi sancionada, em 2013, a lei que desonera a tributação de contribuição previdenciária patronal de determinados setores, calculada sobre a folha de salários, o que gera menos pressão nos custos de quem produz e mais emprego para quem trabalha.

Em 2013 a FIESP fez campanha pela aprovação da MP dos Portos, que prevê a modernização das instalações portuárias, estimulando a concorrência e movimentando cargas com menor preço.[8]

Também em 2013, a FIESP e o CIESP conseguiram barrar o aumento abusivo do IPTU, de em média 55% nas residências e 88% no comércio, na cidade de São Paulo, muito acima do reajuste dos trabalhadores no período, com uma liminar impetrada na justiça. Assim, a prefeitura de São Paulo só pôde corrigir o IPTU pela inflação do ano. [10]

luizop@sebraesp.com.br

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