PAPO ABERTO

Semana do MEI: desemprego impacta em aumento de empreendedores

Sebrae-SP terá atendimento especial de 2 a 7 de maio em todos os 33 escritórios regionais; objetivo das ações é incentivar formalização, acerto de dívidas com o fisco e mostrar caminhos para o crescimento do negócio
 
Diante da alta do desemprego, a abertura do próprio negócio aparece como uma alternativa de muitos brasileiros para enfrentar a crise. Considerado a porta de entrada para o empreendedorismo, o microempreendedor individual (MEI) já registra 1,5 milhão de pessoas no Estado de São Paulo e terá uma semana dedicada a esses profissionais. A 8ª edição da Semana do MEI, promovida pelo Sebrae-SP, vai ocorrer de 2 a 7 de maio e mobilizará todos os canais de atendimento da entidade na capital, interior e região metropolitana.
 
Os 33 escritórios regionais trabalharão em esquema especial durante a Semana do MEI, serão montadas cinco tendas e três praças de atendimento, além da mobilização de toda a frota do Sebrae Móvel para incentivar a formalização, o acerto com o fisco e mostrar os caminhos para o crescimento e desenvolvimento sustentável do negócio.
 
Pode se formalizar em mais de 500 atividades, como costureira, diarista, pintor, cabeleireira, manicure, pipoqueiro, entre outras, o empreendedor que faturar até R$ 60 mil por ano, que não tiver sócio e possuir até um funcionário.
 
Das 4,1 milhões de micro e pequenas empresas ativas no Estado de São Paulo, 1,5 milhão ou 36% são MEIs. Só de 2014 para 2015, a categoria cresceu 32,7%, quando passou de 1,064 milhão para 1,412 milhão. "Em outros tempos este aumento seria comemorado como sinal de prosperidade e força da cultura empreendedora no País. Neste aumento é reflexo do lado B da recessão econômica, que força parte dos 10 milhões de desempregados, com poucas chances de recolocação no mercado, a trilhar o caminho do empreendedorismo, por necessidade, como alternativa para manter a renda familiar", afirma o presidente do Sebrae-SP, Paulo Skaf.
 
Esta tendência já foi captada na pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM). A proporção de empreendedores por necessidade aumentou de 29% em 2014 para 44% em 2015, enquanto os empreendedores por oportunidade caíram de 71% para 56% no mesmo período. O desempenho dos MEIs também foi afetado. A pesquisa Indicadores do Sebrae-SP mostra que o faturamento dos MEIs paulistas caiu 27% em fevereiro em comparação com igual mês de 2015.

"Mas vamos fazer deste limão uma limonada. Enquanto o governo não muda sua postura, cabe à parcela produtiva da sociedade garimpar suas próprias soluções. Empreendedores novatos, e mesmo os mais experientes, precisam de qualificação, orientação e direcionamento. Por isso as atividades desta semana são uma pequena amostra do que o Sebrae-SP pode oferecer aos que pretendem enfrentar a crise e se preparar para o crescimento da empresa mesmo em momentos adversos", completa Paulo Skaf

Mutirão de serviços
 
No Estado de São Paulo, duas de cada dez empresas fecham antes de completarem dois anos no mercado. Diante desse cenário, incentivar a capacitação é uma forma de investir no crescimento sustentável e dar mecanismos para a empresa sobreviver no médio e longo prazo. Foram programadas para este ano palestras e oficinas gratuitas. Também será possível formalizar a empresa na hora e ter acesso a informações sobre as principais linhas de crédito para o segmento.
 
Consultores do Sebrae e parceiros vão orientar sobre como formalizar o negócio, cumprir as obrigações legais do MEI, dar baixa ou fazer alterações na empresa, preencher a Declaração Anual e imprimir os boletos das obrigações fiscais – serviços que podem amenizar o quadro de inadimplência.
 
Os 33 escritórios regionais e 13 pontos de atendimento do Sebrae-SP levarão a programação especial durante a Semana do MEI, em seu horário habitual, das 9 às 17h e, no dia 7 (sábado), em esquema de plantão, das 9 às 15h. A Central de Atendimento também estará em plantão no sábado, das 9h às 15h, com orientação por meio do 0800 570 0800 e pelo chat (www.sebraesp.com.br).
 
Tendas
Serão instaladas ainda cinco tendas em locais de grande circulação, a maior delas no Largo São Bento, no centro da capital, com horário de funcionamento das 9h às 17h de segunda a sexta-feira e, no sábado, das 9h às 15h.Campinas, Carapicuíba, São Vicente e Santo André também terão tendas montadas.
 
Praças de atendimento
Três cidades receberão praças de atendimento: São Paulo, Mogi das Cruzes e Ribeirão Preto. A estrutura contará com sete unidades do Sebrae Móvel em cada praça para atender os empreendedores e interessados em abrir o próprio negócio, além de promover oficinas de capacitação.
 
Sebrae Móvel
Uma caravana com 35 unidades Sebrae Móvel percorrerá 16 regiões do estado, incluindo localidades da capital, interior e região metropolitana. O atendimento nessas praças será feito de segunda das 9 às 17 horas e de sábado, das 9h às 15h. Os veículos, que funcionam como escritórios sobre rodas, contarão com equipes prontas para ajudar quem pretende abrir, formalizar ou melhorar a gestão de um pequeno negócio.
 
As cidades que receberão as unidades do Sebrae Móvel são: Barretos, Bauru, Franca, Guarulhos, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Ourinhos, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Caetano, São Carlos, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté.
 
Sobre o MEI
Com o avanço da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi criada a figura do Microempreendedor Individual (MEI), através da Lei Complementar 128/2008, com vigência a partir de julho de 2009. O MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Para se enquadrar nas regras é necessário faturar no máximo R$ 60 mil/ ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado, que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. O empreendedor tem direito a carga tributária reduzida e faz o pagamento de carnê mensal, com valores fixos durante o ano. Para 2016, esses valores variam, dependendo da atividade, de R$ 45 a R$ 50.
 
Confira as atividades da Semana do MEI em todo o estado:
 
sebr.ae/sp/semanamei

por: Paulo Skaff
28/04/2016

Paulo Skaff

Skaf, além dos negócios, se destacou por sua liderança e inovação como dirigente de entidades do setor, como o Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo (Sinditêxtil) e da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), por dois mandatos, onde desenvolveu importante trabalho na indústria de moda..[4]

Em 27 de setembro de 2004 foi eleito, em primeiro mandato, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, do Ciesp, do Sesi-SP, do Senai-SP e do Instituto Roberto Simonsen (IRS). Em 2011, por ampla maioria, foi eleito para um segundo mandato de mais quatro anos.[9]

Na FIESP, sua gestão foi marcada por conquistas que buscam o crescimento sustentado do Brasil. O foco sempre foi lutar e obter as reformas estruturais capazes de oferecer à sociedade serviços públicos com qualidade, em especial nas áreas da educação, saúde e segurança. Assim, à frente da instituição, Skaf inovou com medidas como a implantação da educação em tempo integral e a articulação do ensino médio com o técnico. Atualmente, o Sesi-SP é a maior rede de ensino privado do país. Em 2013, foi contabilizado 1,2 milhão de matrículas no Senai-SP e 150 mil no ensino regular do Sesi-SP.

Paulo Skaf também atuou no sentido de desonerar impostos, desburocratizar processos, aumentar investimentos na infraestrutura e ampliar mercados externos. Criou a política da “diplomacia empresarial”, ajudando a formação de recursos humanos qualificados para operar no setor privado em temas internacionais e micro e pequenas empresas a atuar no comércio exterior, contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento da inserção internacional do Brasil.[8]

Outro ponto marcante da trajetória de Paulo Skaf foi o combate à CPMF. Instituída como taxação provisória a partir de 1997, o imposto foi abolido somente em 2007, depois de acirrada disputa no Senado. 

Em São Paulo, Skaf trabalhou arduamente para que o tema fosse debatido nos órgãos especializados dos setores empresariais e nos meios de comunicação. Na madrugada do dia 13 de dezembro de 2007, Skaf pôde comemorar o fim da CPMF, decisão do Senado para que a lei que determinava o fim do imposto em 31 de dezembro de 2007 e que impedia sua recriação em 2008 fosse cumprida. Em nota oficial da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Skaf disse que, com a derrota do governo, "quem venceu foi o Brasil". 

Foi também durante sua gestão que a FIESP liderou a campanha para aprovação de duas conquistas de peso: a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e a desoneração de impostos sobre produtos derivados da farinha de trigo, o que acarretou a diminuição do preço de itens como pão e macarrão.

A desoneração de impostos sobre a cesta básica foi uma reivindicação feita pela Fiesp em 2008. Depois de quatro anos de luta, o governo Federal aprovou a MP que reduz o Pis e o Cofins e elimina o IPI, tornando os alimentos mais baratos.

Em 2009, uma das ações mais bem-sucedidas foi ter pressionado os bancos públicos a reduzirem, em até 30%, os spreads, facilitando o crédito e, assim, gerando emprego e produção. Outro destaque foi a liderança da FIESP na defesa do recebimento, pelos exportadores, dos créditos referentes ao ressarcimento legal do IPI previsto nas vendas ao Exterior.

Em 2011 foi lançada a campanha Energia a Preço Justo, com o objetivo de mobilizar a população na luta contra a renovação sem licitação das concessões das empresas de energia elétrica que já estavam vencidas. O resultado foi o desconto médio de 20% nas contas de todos os brasileiros, anunciado pelo governo federal em 2013. Essa conquista gerou economia de cerca de R$ 30 bilhões por ano.

No período de junho de 2011 a abril de 2012, a FIESP promoveu forte mobilização junto ao governo para que a MP pelo fim da Guerra dos Portos, Resolução 72, fosse aprovada pelo Senado Federal. Essa MP propunha o cancelamento de incentivos fiscais a produtos importados por meio de descontos do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), pondo fim à chamada Guerra dos Portos. A mobilização teve pleno êxito com a aprovação da Resolução 72, no mês de abril de 2012.

Outra conquista importante para a indústria foi a desoneração da folha de pagamento. Depois de dois anos de luta foi sancionada, em 2013, a lei que desonera a tributação de contribuição previdenciária patronal de determinados setores, calculada sobre a folha de salários, o que gera menos pressão nos custos de quem produz e mais emprego para quem trabalha.

Em 2013 a FIESP fez campanha pela aprovação da MP dos Portos, que prevê a modernização das instalações portuárias, estimulando a concorrência e movimentando cargas com menor preço.[8]

Também em 2013, a FIESP e o CIESP conseguiram barrar o aumento abusivo do IPTU, de em média 55% nas residências e 88% no comércio, na cidade de São Paulo, muito acima do reajuste dos trabalhadores no período, com uma liminar impetrada na justiça. Assim, a prefeitura de São Paulo só pôde corrigir o IPTU pela inflação do ano. [10]

luizop@sebraesp.com.br

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